1.INTRODUÇÃO

  Este documento é pertencente a unidade VILA VERDE onde trata seus dados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2.OBJETIVO

A VILA VERDE se preocupa em zelar por sua privacidade e em proteger Seus dados pessoais de modo transparente, seguro e ético. Por isso, por meio desta Política de Privacidade (“Política”), buscamos esclarecer de forma clara e objetiva aos Usuários (“Você”) como Nós “VILA VERDE” realizamos todo processo de tratamento de Dados Pessoais em Nosso Site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Recomendamos que você leia atentamente este documento e caso você tenha alguma dúvida ou tenha interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos Seus dados, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal: dpo@vivsaude.com.br.

3.DEFINIÇÕES E SIGLAS

Usuário (“Você” ou “Seus”): aqueles que fazem o uso do nosso site. VILA VERDE (“Nós” ou “Nossos”): CLÍNICA DA GÁVEA S.A., com sede na ESTRADA DA GAVEA, 151 - GAVEA, Rio de Janeiro – RJ, 22451-262, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09.

• Tratamento: toda atividade realizada com Dados Pessoais. Tais atividades podem ser: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de Dados Pessoais.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
• Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado Pessoal Sensível: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção ou étnica, convicção religiosa, opinião Política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4. QUE DADOS COLETAMOS E A FINALIDADE DE COLETA

Quando Você utiliza os nossos serviços ou possui algum tipo de interação conosco, a VILA VERDE precisará realizar o tratamento de alguns dos Seus Dados Pessoais. Para isso, podemos solicitar alguns dados pessoais:

Informações de cadastros: nome completo, RG, CPF ou outro documento de identificação, data e local de nascimento, idade, gênero, nome do responsável legal (se menor de idade), estado civil, nome do pai ou mãe, cônjuge, e-mail, telefone, dados de convênio e endereço completo.

Informações de Saúde: tratamento ou prescrição médica, diagnóstico, histórico médico, altura, peso, resultados de exames, material ou amostra biológica, histórico médico da família, informações genéticas.

Informações financeiras: dados bancários (banco, agência e conta), número do cartão de crédito, nome do titular do cartão, data de validade, carteirinha do plano de saúde, comprovantes de pagamentos.

Cada tipo de informação utilizada está diretamente ligado ao objetivo de seu uso, e a VILA VERDE adota todos os cuidados para que sejam usadas apenas informações indispensáveis ao caso concreto. Podemos utilizar suas informações nas seguintes situações:

• Entrar em contato com você sobre o assunto do Seu interesse através dos Dados Pessoais preenchidos por Você em Nosso no site
• Quando Você entra em contato conosco através do WhatsApp, telefone ou nossas redes sociais;
• Enviar as Newsletter da Clínica da Gávea que você se inscreveu;
• Fazer o uso de quaisquer dos nossos serviços, desde o ingresso do paciente até o acompanhamento dos pós alta;
• Possuir dados para efetuar as cobranças sobre os serviços prestados;
• Pesquisas de satisfação.

Alguns de nossos serviços poderão ser prestados em favor de crianças, ou seja, usuários menores de idade. Por isso, estamos comprometidos em proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes. Para isso, iremos realizar o tratamento dos dados pessoais desse grupo de acordo com as normas e disposições da “LGPD” (Lei 13.709/2018) e buscaremos a devida autorização de seus representantes legais para darmos seguimento a operação requerida.

Caso o usuário de nossos Serviços seja menor de 18 anos, os responsáveis legais devem supervisionar as atividades dos seus filhos ou tutelados. As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos representantes legais.

Podemos também utilizar os dados coletados para cumprir obrigações legais ou mesmo determinações judiciais. Caso tenha qualquer dúvida ou gostaria de receber mais informações sobre quais Dados utilizamos, ou em quais processos Seus Dados estão envolvidos, fique à vontade para nos questionar pelo dpo@vivsaude.com.br.

Nos casos descritos acima, a VILA VERDE será considerada controladora desses dados. Isso quer dizer que utilizamos os seus dados pessoais para fornecer as funcionalidades necessárias ao exercício de suas atividades ou Seu desenvolvimento pessoal e profissional dentro da VILA VERDE, e somos responsáveis pelo cuidado dessas informações.

5. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS

Podemos compartilhar Seus Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• De forma automática, em caso e alteração do Nosso quadro societário, como no caso de fusão, aquisição ou incorporação;
• Com parceiros fornecedores de serviços responsáveis pela administração, guarda e segurança desses dados e eventuais auditorias;
• Quando Você nos der o Seu consentimento, para finalidades específicas e que seja necessário;
• Para a finalidade de cumprir quaisquer termos, condições ou acordos que tenhamos firmado com você;

É possível que, ao compartilhar seus dados com nossos parceiros conforme descrito acima, Seus Dados sejam transferidos para servidores fora do país (cloud computing), para isso iremos nos certificar de que esses servidores estejam dentro dos limites da legalidade do ordenamento jurídico brasileiro. Nesses casos, temos o cuidado de garantir que Seus Dados estejam seguros, seja por garantias contratuais oferecidas por nossos parceiros, seja por legislações reconhecidamente adequadas.

6. Tempo de Guarda Desses Dados

Podemos manter Seus Dados conosco nas seguintes hipóteses:

• Enquanto eles forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
• Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que nos obrigue a manter os Dados conosco;
• Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face da VILA VERDE.

Se qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, nós iremos apaga-los completamente ou alterá-los de forma que não seja possível para Nós e Nossos parceiros identificá-lo como titular do dado pessoal.

7.Segurança dos seus Dados

Nós da VILA VERDE garantimos que cuidamos de Seus Dados por meio de medidas técnicas, operacionais e institucionais adequadas e usaremos sistemas rigorosos e recursos de segurança, e buscamos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros.

Para isso, implementamos as seguintes práticas:

• Acesso restrito aos sistemas e bases de dados da VILA VERDE;
• Auditoria periódica externa para avaliar os controles de segurança;
• Ferramentas e testes de segurança para garantir que as medidas de proteção de dados estão sendo cumpridas;
• Monitoramento aos acessos e ações realizadas em relação aos dados pessoais;
• Programa de governança em proteção e privacidade de dados. Importante salientar que nenhum sistema está imune de incidentes e situações adversas. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco Dados disponibilizados à VILA VERDE, pedimos que entre em contato conosco pelo dpo@vivsaude.com.br.

É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:

• Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados;
• Não compartilhe dados enviados à VILA VERDE em outros sites. Nós não solicitaremos outros Dados fora de nossos canais de contato oficiais;
• Certifique-se de que você encerrou sua navegação em computador compartilhado
• Caso Você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado. A VILA VERDE adota exclusivamente os seguintes endereços: https://www.vilaverde.vivsaude.com,br/

Caso você seja conduzido a outros portais ou plataformas fora dos nossos ambientes digitais, recomendamos a leitura atenda da Política e Termos de Uso desses terceiros.

8. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos em relação aos Seus Dados Pessoais:

• Solicitar a confirmação e uma cópia de Seus Dados Pessoais mantidos em nossa base de dados.
• Solicitar que os Seus Dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos ou desatualizados.
• Solicitar que Seus Dados Pessoais sejam excluídos.
• Solicitar a anonimização bloqueio ou eliminação de Dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei.
• Eliminação de Dados tratados com base no Seu consentimento.
• Retirar qualquer consentimento para o processamento de Dados Pessoais a qualquer momento, sendo informado das consequências.

Há casos em que alguns desses direitos não poderão ser exercidos, ou poderão ser exercidos apenas parcialmente, por conta de obrigações legais de cumprimento da VILA VERDE ou em caso de um direito da VILA VERDE de manter esse dado consigo. Nestes casos, apresentaremos a você uma justificativa e garantimos que o acesso e utilização a tais Dados serão restritos exclusivamente a tais finalidades.

Em caso de dúvida sobre seus direitos de privacidade e proteção de dados, você pode entrar em contato conosco por meio do dpo@vivsaude.com.br e lhe responderemos o mais rapidamente possível.

Para que a sua solicitação possa ser analisada, pediremos a Você o envio de informações para confirmação de sua identidade. Essa é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

9. ALTERAÇÔES NESSA POLÍTICA

É possível que esta Política sofra alterações, a exclusivo critério da Vila Verde, por isso recomendamos que você acesse este documento sempre que for necessário. De qualquer forma, sempre que uma alteração for relevante em nossa Política iremos informá-lo pelos canais de contato estabelecidos conosco. Caso algum ponto desta Política de Privacidade seja considerado inaplicável por qualquer autoridade, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.LEI APLICAVÉL e FORO

Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, sem prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.

11. DÚVIDAS ESCLARECIMENTOS

Se mesmo após a leitura atenta deste documento você ainda tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento, estamos à disposição por meio do dpo@vivsaude.com.br.